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O aluno deverá ser capaz de:
• Conhecer o plano de aula.
• Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais.
• Reconhecer, por meio da análise do iter criminis, a distinção entre atos preparatórios e executórios.
• Compreender a natureza jurídica dos institutos da tentativa, arrependimento eficaz, desistência voluntária, arrependimento posterior e crime impossível.
• Diferenciar as espécies de tentativa e seus consectários para a dosimetria de pena. • Solucionar as situações nas quais haja conflito entre os referidos institutos para fins de responsabilização penal.
• Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. Estrutura do Conteúdo
I. Iter Criminis.
1.1. Atos de cogitação, preparação e execução - distinção.
1.2.Atos Preparatórios e Executórios- critérios de identificação do início de execução.
1.3 Consumação, Tentativa e Exaurimento. Caracterização do pós fato impunível.
2. Tentativa (conatus)
2.1 Conceito
2.2 Natureza Jurídica
2.3. Requisitos
2.4. Espécies
- Perfeita e imperfeita
- Branca e Cruenta 3.5. Conseqüências para fins de Aplicação de Pena. Leia o art. 14, caput e parágrafo único, do Código Penal.
3. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz: 3.1 Conceito 3.2 Natureza Jurídica 3.3 Requisitos, semelhanças e distinções. 3.4. Conseqüências na Tipicidade da Conduta. Leia o art. 15, do Código Penal 4. Arrependimento Posterior: 4.1 Conceito 4.2 Natureza Jurídica; incidência 4.3 Requisitos 4.4 Distinção do instituto de Arrependimento Eficaz. 4.5. Conseqüências para fins de Aplicação de Pena. - Distinção da circunstância atenuante genérica prevista no art. 65, III, alínea b, do Código Penal Leia os art. 16 e 65, III, alínea b, ambos do Código Penal.
4.Crime Impossível: 4.1Conceito