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COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS”

REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH
2005

TEMA: TORTURA E DIREITOS HUMANOS

FICHA TÉCNICA:
Texto e Pesquisa: Luiza Barros Rozas e Mariana Gracioso Barbosa
Revisão: Patrícia Helena Massa Arzabe
Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut
Coordenação: Joana Zylbersztajn

A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA,
DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA

CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São Paulo / SP – (11) 3120-2890 www.cdh.org.br ÍNDICE
PÁG.
1. Apresentação ........................................................................ 02
2. Introdução ............................................................................. 03
3. O que é Tortura? .................................................................. 06
4. Tortura e Direitos Humanos .................................................. 14
5. Tortura na Legislação Brasileira ........................................... 17
6. A Tortura e os Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos 20
I.
II.

O Sistema Internacional
O Sistema Interamericano

7. O que fazer? ......................................................................... 26
8. Salvaguardas em Custódia..................................................

27

9. Dia Mundial da ONU em Apoio às Vítimas de Tortura .......

30

10. Dificuldades de Acesso à Justiça Contra a Tortura ............ 31
11. Construindo um Brasil sem Tortura .................................... 33
12. Recomendações da ONU ................................................... 37
13. Tortura nos Tribunais .......................................................... 39
14. Órgãos Responsáveis no Combate à Tortura .................... 41
15. Proteção às Vítimas e às Testemunhas ............................. 48
16. Informações Úteis ............................................................... 49
17. Bibliografia