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OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, ABORTO
E RELIGIOSIDADE: PRÁTICAS E
COMPORTAMENTOS DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM LISBOA
ROZELI MARIA PORTO
Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo
Resumo: Neste artigo, discuto a presença da dimensão religiosa na biomedicina1 que se manifesta nos discursos, nas práticas e nos comportamentos desses profissionais em Lisboa quando o assunto refere-se ao aborto. Ao mesmo tempo, observo que tal religiosidade não se configura homogeneamente entre os sujeitos, pois muitos ao se declararem objetores de consciência utilizam esse protocolo como poder simbólico,2 afetando as mulheres em seus direitos reprodutivos. Foram realizadas 12 entrevistas semi-estruturadas durante o doutoradosanduíche com profissionais de saúde que trabalhavam em diferentes instituições hospitalares nesse país.
Palavras-chave
Palavras-chave: aborto; objeção de consciência; biomedicina; religiosidade; profissionais de saúde.

As leis do aborto em Portugal3 foram ampliadas no ano de 2007 pelo voto popular, e qualquer maternidade pode realizar a interrupção voluntária da gravidez (IVG) a pedido da mulher até a décima semana de gestação.4 Por uma série de razões, a medida gerou conflitos e, segundo os jornais locais, cerca de 80% dos profissionais da saúde portugueses
– em sua maioria os médicos – optaram pelo Estatuto de Objetores de Consciência.5
Copyright  2008 by Revista Estudos Feministas.
1
Armelle GIGLIO-JACQUEMOT, 2005.
2
Pierre BOURDIEU, 1989.
3
Esta pesquisa analisa as representações (Claudine HERZLICH, 1991; e Dan SPERBER, 1992) dos profissionais de saúde sobre o aborto no Brasil e em Portugal.
4
Anteriormente a este período, o aborto era permitido pelo Código Penal português nos casos de estupro, risco de vida da mulher, problemas psicológicos da mulher e por malformação fetal (WOMEN ON WAVES,
2008).
5
O termo “objeção de consciência” pode ser entendido como a condição de profissionais que, por motivos de foro íntimo, moral ou religioso, por exemplo, não concordam