4. Indicações geográficas

4. Indicações Geográficas
A lei de propriedade industrial protege os bens da indústria, invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e a marca. A concorrência desleal é matéria também tutelada por esse instituto e são chamada de indicações geográficas.
Em matéria de consumo, o cidadão é protegido pelo código de defesa do consumidor, tendo em vista que ele é o mais vulnerável nessa relação; visando então reprimir indicação falsa do local de origem ou de procedência dos produtos, a lei de propriedade industrial tutela nesse assunto Art.176 “constitui indicações geográficas a indicação de procedência ou a denominação de origem. ”tudo isso para que esse consumidor não venha ser induzido a erro, adquirindo produto com denominação de região y sendo que é da cidade x.
No que diz respeito ao país, cidade, região ou localidade, tudo isso vem elencado no Art.177 da LPI. Pois determinados produtos são conhecido por fatores como esse do dispositivo legal aqui já indicado. Exemplo disso, a cidade de Monte Carmelo em Minas Gerais é conhecida por oferecer argila de qualidade excelente na fabricação de telhas, “razão pelo qual pode ser considerada uma indicação de procedência no que se refere a esse produto especifico” RAMOS,2012,p.204.
Outro exemplo é a cidade de caldas nova conhecida internacionalmente por sua aguas termais, indicadas para tratamentos diverso, denominação de origem.
Tudo que versa sobre o local, país, cidade, região ou localidade de seu território, do qual o produto fora conhecido por sua característica singular. Art.178 LPI “considera-se indicação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território...incluindo fatores naturais e humanos” Exemplo citado por ramos muito curioso e vergonhoso, pois que leva destruição para muito lares brasileiro a “cachaça do Brasil é considerada indicação geográfica pelo decreto 4.062/2001” idem .Infelizmente elencado num decreto, tempo desperdiçado, poderia ter se tratado de outro