3º idoso legal

2387 palavras 10 páginas
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

1 - DADOS DO MUNICIPIO:
MUNICÍPIO:
CNPJ:
ENDEREÇO DA PREFEITURA:
UF: CE
CEP:

2 - DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO
•Nome do Prefeito:
•Carteira Identidade:– Data de Emissão:
•CPF:
•Endereço Residencial:
•Cidade:
•UF –
•CEP:
•Telefone: (
•E-mail:

3 - DADOS DO REPRESENTANTE DA PASTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•Nome:
•Endereço da Secretaria:
•Cidade
•CEP:
•UF -
•Telefone: (
•E-mail:

4 – DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO
•Nome:
•Carteira de Identidade: Data de Emissão:
CPF:
Endereço Residencial:
•Cidade:
•UF –
•CEP:
•Telefone:
•E-mail:
•Formação e experiência profissional:

5 – DADOS DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO
•Nome:
•Endereço:
•Cidade:
•CEP:
•UF -
•Telefone:
•E-mail:

1 – IDENTIFICAÇÂO DO PROJETO
Título do projeto: Cordel VôVó Legal
Prefeitura Municipal de ------------
Categoria: Idoso
Linha de Ação: Cultural

2 – JUSTIFICATIVA
“A família, a sociedade e o estado tem o dever de amparar as pessoas IDOSAS, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e garantindo-lhe o direito à vida”.
Art. 3 -Estatuto do Idoso

Reconhece-se a existência de uma gama bastante ampla de critérios para a demarcação do que venha a ser um “idoso”. O mais comum baseia-se no limite etário, como é o caso, por exemplo, da definição da Política Nacional do Idoso (Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994). O Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003) endossa essa definição.
Os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento. Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%, em

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