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Centro de Formação de Condutores Macapá
K S Leitão Me
CNPJ 10.269.105/0001-02
AV.:Pedro Lazarino Nº 2107, Bairro Buritizal
Cep 68.902-862 Macapá - AP
Fone:(96) 3244 0101 Cel. 91207885/81154581

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATADO: K SILVA LEITÃO-ME CFC Macapá
CONTRATANTE:

O contratado e o contratante abaixo assinados acordam o seguinte:
O CONTRATADO compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE, os seguintes serviços: matrícula, aluguel de veículo para exame prático, curso de formação de condutor de veículo automotor ou motocicleta, conforme a Resolução 168/04 (com as alterações das Resoluções nº 169/05, nº 193/06, nº 222/07, nº 285/08 e 347/10) do CONTRAN, de acordo com o programa básico determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito.
O CONTRATANTE deverá estar com as parcelas em dia para o agendamento de aulas teóricas, práticas e para marcação de exames junto ao DETRAN. Para agendamento do exame prático o mesmo deverá quitar todos os débitos no CFC.
1. MATRÍCULA
1- Pelos serviços contratados (1ª CNH), o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$, da seguinte forma:
2. SÃO OBRIGAÇÕES DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

2.1- A realização das aulas práticas e disponibilizar ao Aluno, para a realização das aulas práticas, veículos em boas condições de uso, de acordo com a sua disponibilidade.
2.2- Providenciar junto ao DETRAN a inscrição e agendamento dos exames teórico, prático ou outros serviços, assim como o recolhimento de taxas e emolumentos necessários para o trâmite de um processo de habilitação.
2.2.1- Caso seja necessária a realização de novos exames o Aluno deverá arcar com as novas taxas cobradas.
2.3- Para marcação de reteste do (a) CONTRATANTE junto ao DETRAN, seja por não comparecimento ou reprovação em exames, o mesmo deverá pagar ao CONTRATADO os valores referentes às taxas para novos exames. Além das taxas será necessário o pagamento de novo aluguel do veículo quantas vezes o for necessário para a