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ÚLTIMO
DIÁRIO
01/11/2012

ANO: 46 – 2012

FECHAMENTO: 01/11/2012

EXPEDIÇÃO: 04/11/2012

PÁGINAS: 372/365

FASCÍCULO Nº: 44

Destaques ü Veja as novas regras para emissão da Decore ü ANS define princípios para a oferta de medicação de uso domiciliar ü Bacen altera o conceito de microcrédito e as regras que regulam essa operação

Sumário
OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS

ÓRGÃOS REGULADORES

CONTABILIDADE
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos –
Orientação ...................................................................................371

ANCINE
Registro – Modificação das Normas –
Instrução Normativa 107 Ancine..................................................366

INDICADORES ECONÔMICOS

ANS
Planos de Saúde – Oferta de Medicação Domiciliar –
Resolução Normativa 310 ANS-DC.............................................366

DÓLAR COMERCIAL
Cotação – De 29-10-2012 a 1-11-2012 .......................................368
EURO
Cotação – De 29-10-2012 a 1-11-2012 .......................................368
IGP-M
Variação – Outubro/2012.............................................................367
TBF
Variação – De 24-10-2012 a 29-10-2012 –
Comunicados 23.069, 23.074, 23.079 e 23.082 Bacen...............368
TR
Variação – De 24-10-2012 a 29-10-2012 –
Comunicados 23.069, 23.074, 23.079 e 23.082 Bacen...............368

LEGISLAÇÃO COMERCIAL

BACEN
Operações de Microcrédito – Resoluções 4.152 e 4.153 Bacen......367

DEFESA DO CONSUMIDOR
VÍCIO DO PRODUTO
Substituição do Bem – Jurisprudência – Recurso
Especial 1.232.661 STJ-MA ........................................................365

LEGISLAÇÃO COMERCIAL
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
Pagamento dos Haveres – Jurisprudência –
AgRg no Recurso Especial 1.147.733 STJ-BA ...........................365

372

COAD

FASCÍCULO 44/2012

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
ORIENTAÇÃO

CONTABILIDADE
Declaração Comprobatória de Percepção de