30798 Teoria Do Processo Marcio Penna 20151

Plano de Ensino
1º Semestre
2015

Disciplina: Teoria do Processo Código: 30798

CARGA HORÁRIA
Teórica
total turno período

Presencial
Não presencial

40 h/a

Multiperiódico
/ Noturno

3º P

40 h/a

-

Professor: Márcio Penna Maciel Titulação: Especialista

Ementa:

Visão geral dos institutos que se articulam na esfera de esclarecimento dos elementos conceituais e de atuação do processo para disciplinar a jurisdição e o procedimento na aplicação dos direitos fundamentais e dos direitos materiais e seu reflexo no discurso da ciência jurídica.

Perfil final:
Profissional comprometido com o Estado Democrático de Direito, com sólida formação geral, humanista e axiológica que lhe garanta o domínio de conceitos e terminologia jurídica e o torne capaz de analisar, interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais, com competência para: leitura, com grau de abstração acadêmica; exposição escrita e oral que demonstre articulação lógica no pensamento; realização de pesquisa jurídica, tanto da literatura jurídica quanto da jurisprudência; leitura e compreensão do conhecimento dogmático jurídico; adoção do questionamento como posição fundamental, investigando e indagando as premissas apresentadas pela dogmática; expressão jurídica das ideias; aplicação prática dos conhecimentos teóricos aos casos concretos, por meio do domínio da dogmática jurídica; identificação das soluções possíveis para os diversos conflitos sociais, individuais e coletivos.

Componente Curricular e seus objetivos:

A Teoria Geral do Processo foi introduzida nos cursos jurídicos através da Resolução MEC nº 3, de 25 de fevereiro de 1972, com a finalidade de preencher lacuna existente nos estudos de direito processual e acompanhar