3º completo

Páginas: 26 (6456 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
RESUMÃO Teoria Geral do Processo

1. Sociedade e Direito.
“Ubi societas ibi jus”
“Ubi jus ibi societas”
Não haveria lugar para o direito na ilha do solitário.
2. Qual é a causa da relação entre a sociedade e o direito.
A razão da correlação está na FUNÇÃO ORDENADORA= canal de compatibilização entre os interesses que se manifestam na vida social, traçar diretrizes de modo a prevenir ecompor os conflitos que brotam entre seus membros.
3. Tarefa da ordem jurídica.
A tarefa da ordem jurídica é, pois, a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifício e desgaste aos usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa coordenação ou harmonização nabusca incessante do bem-comum é o do "justo e o equitativo", vigente em determinado tempo e lugar.
4. Conflitos e insatisfações. (prejudicial para o estado)
Quando esses interesses se contrapõem, conduzindo à disputa, à violência e à desordem, ingressam no campo da patologia social. Esses conflitos emergem do seio social quando uma pessoa, pretendendo para si determinado bem, não pode obtê-lo –ou porque (a) aquele que poderia satisfazer a pretensão reclamada não a faz, ou porque (b) o próprio direito proíbe a satisfação voluntária da pretensão (p.ex. a pretensão punitiva estatal que não pode ser satisfeita mediante um ato de submissão do indigitado criminoso
Desse conflito, que para alguns pareceria mais adequado denominar-se "convergência de interesses", não chegando seus titulares auma solução espontânea e satisfatória, surge o que a doutrina tradicional chama de lide que nada mais é que a tentativa resistida da realização de um interesse. Ou na clássica definição de Carnelluti, "o conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida (discutida) ou insatisfeita".
Lide é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão resistida.
5. Como se caracterizaos conflitos: (causa)
a) Quando aquele que pode satisfazer voluntariamente a pretensão não o faz.
b) Quando há uma vedação legal à satisfação voluntária da pretensão.
6. Espécies de interesses.
leva em consideração não só os interesses individuais, de A ou B, mas também os interesses coletivos e, ainda, os interesses que transcendem as necessidades individuais ou grupais e são focalizados comoimposições da sociedade, como pretensão de valores supra individuais, sobre os quais as pessoas, individualmente, não têm disponibilidade, consubstanciados no termo "interesse público", ou como modernamente são chamados: "interesses ou direitos difusos".
Esses conflitos, ou como já se disse, chamados por alguns, interesses convergentes sobre bens, portanto, pode ser:
a) individual, quando afetauma ou algumas pessoas;
b) coletivos, quando afeta um grupo de pessoas, representando a soma dos interesses individuais; . "No interesse individual, a razão está entre o bem e o homem, conforme suas necessidades; no interesse coletivo, a razão ainda está entre o bem e o homem, mas apreciadas as suas necessidades em relação a necessidades idênticas do grupo social" (Amaral Santos).
c) difusos,quando transcende, inclusive, a soma dos interesses individuais e afeta a sociedade como um todo, em seus objetivos básicos. Num quadro abrangente de conflituosidade.
7. Eliminação dos conflitos.
d) Pelas partes. (parcial) um dos interessados (ou cada um deles) consente no sacrifício total ou parcial do próprio interesse (autocomposição) ou impõe o sacrifício do interesses alheio (autodefesa ouautotutela).
a. Autodefesa ou autotutela.
regime de vingança privada, a vitória do mais forte, mais astuto ou mais ousado sobre o mais fraco ou mais humilde.
a) ausência de julgador distinto das partes;
b) imposição da decisão por uma das partes à outra.
b. Autocomposição: uma das partes em conflito, ou ambas, abriam mão do interesse ou parte dele. Essa espécie, representava (e ainda...
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