25 Abril

Tema problema 2.3 ) A construção da democracia
O que é a democracia? Democracia significa povo, e é um termo que vem do grego. É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. É um regime de governo que pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro ministro que toma as principais decisões políticas.
Poderes Básicos :
Representação: o representante não tem poder de decisão. A assembleia manda, o representante obedece.
Voto: a discussão em assembleia procura sempre o consenso. Decisões são ratificadas por chamadas ao voto. Caso haja uma polêmica onde o consenso não seja possível, então pode fazer-se uma chamada de votos. Neste caso, a maioria vence (por exemplo, uma maioria de 50% mais 1).
Bloqueio: num sistema de democracia direta, procura-se preservar a opinião da minoria através deste recurso. Caso a decisão da maioria seja intolerável, a minoria pode manifestar um bloqueio (ou veto). Dependendo do sistema usado, este pode impedir que a decisão seja levada a cabo, ou então obriga a uma segunda votação. Neste último caso, a maioria teria que modificar sua proposta, de forma a que um número maior de cidadãos votem a seu favor (por exemplo, uma maioria de 2/3).
Plebiscito: proposição levada diretamente para decisão do eleitor.
Referendo: proposição aprovada indiretamente por representantes e levada ao eleitor para confirmação ou rejeição.
Revogatório de mandato (Recall): o mandato de um representante legalmente eleito é resubmetido à votação direta dos eleitores, que decidem pela manutenção, ou cassação, desse mandato.
Iniciativa popular: um número mínimo de eleitores apresenta proposição para aprovação direta dos demais eleitores.
A democracia Portuguêsa:
Portugal começou a ter governos eleitos com o fim da monarquia absoluta (em