242243048 CODIGO 3a EDICAO pdf

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVÍL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CBMERJ
Diretoria Geral de Serviços Técnicos – DGST

CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO E PÂNICO e LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

3ª Edição
____________________
Rio de Janeiro
2003

ÍNDICE
DECRETO – LEI N 0 247, DE 21 DE JULHO DE 1975 .............................................. Pág. 11
CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO ............................. Pág. 13

CAPÍTULOS / SEÇÕES

ASSUNTOS

ARTIGOS

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Generalidades
Da Tramitação de Expedientes

10 a 30
40 a 70

CAPÍTULO II

DOS PROJETOS

80

CAPÍTULO III

DA CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES

90

CAPÍTULO IV

DOS DISPOSITIVOS

10 a 19

CAPÍTULO V

DA INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS

20 a 23

CAPÍTULO VI

DA CANALIZAÇÃO PREVENTIVA

24 a 31

CAPÍTULO VII
Seção I
Seção II
Seção III
Seção IV
Seção V

DA REDE PREVENTIVA (HIDRANTES INTERNOS)
Dos Reservatórios
Dos Conjuntos de Bombas
Da Canalização
Do Hidrante de Passeio (Hidrante de Recalque)
Das Linhas de Mangueiras

32
33 a 40
41 a 46
47 a 49
50 a 51
52 a 55

CAPÍTULO VIII
Seção I
Seção II
Seção III
Seção IV

DA SEGURANÇA EM EDIFÍCIOS GARAGENS
Da Construção
Das Escadas
Da Drenagem
Dos Dispositivos Preventivos Fixos e
Móveis Contra Incêndio

56 a 61
62
63

Seção I
Seção II

CAPÍTULO IX

CAPÍTULO X
CAPÍTULO XI
Seção I
Seção II
Seção III
Seção IV

64 a 69

DA CANALIZAÇÃO PREVENTIVA NOS
AGRUPAMENTOS DE EDIFICAÇÕES
RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES

70 a 75

DA INSTALAÇÃO DA REDE DE CHUVEIROS
AUTOMÁTICOS

76 a 80

DOS EXTINTORES PORTÁTEIS E SOBRE-RODAS

81

Das Classes de Incêndio
Do Tipo e da Capacidade do Extintor
Da Quantidade de Extintores
Da Localização e Sinalização dos Extintores

82
83
84
85 a 86

CAPÍTULO XII
Seção I
Seção II
Seção III
Seção IV

DOS ESTABELECIMENTOS E EDIFICAÇÕES
DE REUNIÃO DE PÚBLICO
Generalidades
Dos Estádios
Dos Parques de Diversões
Dos Circos

CAPÍTULOS XIII
Seção I
Subseção I
Subseção II
Subseção III
Seção II
Subseção