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Páginas: 27 (6692 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014




SUMÁRIO



1. 1. OBJETIVO 3

2. FOLHA DE PAGAMENTO

2.1. Dados do Funcionário para Registro........................................... 3
2.2. Solicitação de Vale Transporte 3
2.3. Livro de Registro de Empregados 3
2.4. Livro de Inspeção do Trabalho 3
2.5. Contrato de Experiência 4
2.6. Acordo de Compensação de Horas 4
2.7. Acordo de Prorrogação de Horas 4
2.8.Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) 4
2.9. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)....................4
2.10. Cartão da Criança.................................................................4
2.11. Comprovante de frequencia à escola 4
2.12. Salário Família 5
2.13. Salário Maternidade 5
2.14. Quadro de Horário 5
2.15. Relógio ou Cartão dePonto.................................................... 5
2.16. Folha de Pagamento e Guias ................................................. 5
2.17. Recibo de Férias.................................................................. 5
2.18. Rescisão de Contrato de Trabalho........................................... 5
2.19. Alteração deFunção............................................................. 6
2.20. Trabalho do Menor............................................................... 6
2.21. GPS – Envio ao Sindicato da Classe......................................... 6
2.22. Descanso Semanal Remunerado (DSR).................................... 6
2.23. Acordo Coletivo de Trabalho................................................... 6
2.24.Contratação de Benef. Reabilitados ou Portadores de Deficiência... 7
2.25. GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Inf. A Previdencia ........... 7
2.26. Planilhas de Apontamento Mensal............................................ 8
2.27. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes............................ 8
2.28. Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT........................8
2.29. Participação do Trab. Nos Lucros ou Resultados......................... 9
2.30. Recolhimentos sobre a Folha de Pagamento.............................. 9








3- PRO-LABORE

3.1- Geração de Pro-Labore 10
3.2- GPS - retenção 10
3.3- GPS – recolhimento 10
3.4- Inf. A Previdência Social 10

4- AUTONOMOS

4.1- Conceito 11
4.2- Serviços prestados porautônomos 11
4.3- Informações a Previdência 12
4.4- Encargos 12
4.5- Caracterização de emprego 12

5- CESSÃO DE MÃO DE OBRA

5.1- Recolhimento de 11% 13
5.2- Recolhimento pela empresa cedente 14
5.3- Empresa Cedente – Obrigações 14
5.4- Empresa Contratante – Obrigações 15

6- PLANILHAS DE RETENÇÃO
6.1- Assuntos Gerais 15

7- DIVERSOS
7.1-Documentos a serem arquivados na empresa 15
7.2- Documentos de afixação obrigatória 16
7.3 -Prazo para conservação de documentos da empresa 17

8 - TABELAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.1- Tabela de INSS para empregados e empregadas domésticas 19
8.2- Valor do Salário Família 19
8.3- Tabela do IRRF 19

9 - PLANILHAS - (MODELOS)

9.1- Dados do funcionário para registro 21
9.2- Planilha deretenção de IRF 22






1 - OBJETIVO

O objetivo deste trabalho é fornecer aos clientes da ASSCONT um roteiro básico de procedimentos quanto ao relacionamento da Empresa para com seus Funcionários, Autônomos e demais Colaboradores, bem como estabelecer uma forma organizada de relacionamento entre a Empresa e nossa área Trabalhista.
Procuramos ainda contemplar assuntos e situaçõesmais comuns existentes nesta área, que possam gerar dúvidas quanto a sua aplicação e interpretação.
Solicitamos que observem as instruções contidas neste manual e em caso de dúvida não hesitem em nos contatar para os esclarecimentos adicionais necessários.
Gostaríamos de esclarecer-lhes que a fiscalização imposta pelo INSS, Ministério do Trabalho e Sindicatos são bastante rigorosas, não...
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