201535 19525 Plano DT II 2015 1

CURSO: DIREITO
ATIVIDADE ACADÊMICA: DIREITO TRIBUTÁRIO II
Número:
Ano/Sem.: 2015/1
Professor: ÉDERSON GARIN PORTO

HA.:

Créditos:
Horário:
E-mail: [e-mail]

COMPETÊNCIAS:
•

Compreender o fenômeno da tributação e a estrutura de um sistema tributário dentro do modelo
Estado Democrático de Direito, no sentido de reconhecer a estreita relação com os direitos fundamentais, no contexto da globalização das relações econômicas.

•

Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios e regras do Sistema
Constitucional Tributário.

•

Conhecer e compreender as regras básicas de tributação, bem como distinguir as espécies tributárias existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, percebendo o espaço que ocupam no cotidiano profissional e pessoal de cada cidadão.

Aula

Data

Atividades / Recursos / Leituras

1a

26/02

Apresentação da disciplina. Explicações sobre a metodologia de ensino, avaliação e bibliografia. Revisão do Direito Tributário I.

2a

05/03

Direito Financeiro. Repartição de Receitas. Orçamento Público.

3a

12/03

Tributação no comércio exterior. Direito Aduaneiro.

4a

19/03

Imposto de Importação e Imposto de exportação.

5a

26/03

Imposto de Renda. Noções Gerais. IRPF. IRPJ.

6a

02/04

Feriado de páscoa

7a

09/04

Imposto sobre Produto Industrializado.Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio,
Seguro e valores mobiliários. Imposto Territorial Rural.

8a

16/04

Contribuições Federais.

9a

23/04

Grau A – Prova individual. Permitida a consulta apenas à legislação. Peso 8,0.

10ª

30/04

Integralização do Grau A. Entrega das provas, divulgação das notas. Tributos
Estaduais. Federalismo fiscal. ITCD. IPVA.

11a

07/05

ICMS.

12a

14/05

ICMS.

13a

21/05

Tributos Municipais. Municipalismo. IPTU. ITBI. ISSQN.

14a

28/05

Processo Administrativo Tributário

15ª

04/06

Feriado Corpus Christie.

16ª

11/06

Processo Tributário. Execução Fiscal.

17a

18/06

Grau B. Prova individual. Consulta apenas à legislação não