2015224 162932 Aula 02 GESAM

24/02/2013

PASSIVOS AMBIENTAIS ?
PASSIVOS AMBIENTAIS

Diferença entre recuperação e restauração:
A Lei n° 9.985/2000 (S.N.U.C.) dispõe que:
* Recuperação é a “restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original”.
* Restauração é a “restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original”.

PASSIVOS AMBIENTAIS ?

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Um empreendimento tem Passivo Ambiental quando ele agride, de

O termo "passivo ambiental" pode ser definido como uma obrigação

algum modo e/ou ação, o meio ambiente e não dispõe de nenhum

adquirida em decorrência de transações anteriores ou presentes, que

projeto ou plano para sua recuperação, aprovado oficialmente ou de

provocaram ou provocam danos ao meio ambiente ou a terceiros, de

sua própria decisão.

forma voluntária ou involuntária, os quais deverão ser indenizados através da entrega de benefícios econômicos ou prestação de serviços em um momento futuro (Galdino et al., 2004).

História . . .

PASSIVOS AMBIENTAIS ?

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Melhor Entendimento !

Segundo a CETESB:
Passivo Ambiental: constitui o valor monetário necessário para custear a reparação do acúmulo de danos ambientais causados por um empreendimento, ao longo de sua operação.
Todavia, o termo passivo ambiental tem sido empregado, com

O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente, representando, assim, a obrigação, a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais.

frequência, para conotar, de uma forma mais ampla, não apenas o custo monetário, mas a totalidade dos custos decorrentes do acúmulo de danos ambientais, incluindo os custos financeiros, econômicos e sociais.

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Classificação de Passivo Ambiental
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Registros junto Multasa de (RIMA) infrações instituições

Aspectos