2015 Direito Penal IV 1

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
Disciplina:
Direito Penal IV

Período Letivo:
1° sem/2015

C.H. Teórica:
60

CURSO: Direito
Série:
7ª Série

Periodo:
Não definido

C.H. Outras:
20

Semestre de Ano de Ingresso:
Ingresso:
2012
1º
C.H. Total:
80

Ementa
Estudo dos crimes contra a dignidade sexual. Análise dos crimes contra a família. Estudo dos crimes contra a incolumidade pública. Caracterização dos crimes contra a paz pública e contra a fé pública.

Objetivos
Apresentar os elementos da parte especial do direito penal. Analisar as particularidades dos crimes contra a dignidade sexual.
Refletir e compreender os crimes contra a família. Identificar os elementos dos crimes contra a incolumidade pública. Analisar os crimes contra a paz pública e a fé pública.

Conteúdo Programático
Crimes contra a dignidade sexual: crimes contra a liberdade sexual; crimes sexuais contra vulnerável; rapto; lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual; ultraje público ao pudor. Crimes contra a família: crimes contra o casamento; crimes contra o estado de filiação; crimes contra a assistência familiar; crimes contra o poder familiar, tutela ou curatela. Crimes contra a incolumidade pública: crimes de perigo comum; crimes contra a segurança dos meios de comunicação de transporte e outros serviços públicos; crimes contra a saúde pública. Dos crimes contra a fé pública: moeda falsa; falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; outras falsidades.

Procedimentos Metodológicos Indicados
Aula expositiva, dinâmicas de grupo, seminários, debates, exercícios em classe.

Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

Bibliografia Básica Padrão
1) CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal : Parte especial. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, v.3.

Bibliografia Básica