2015 01 Direito Do Trabalho I

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Direito do Trabalho I
1° sem/2015
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
C.H. Outras:
40
20

Série:
3ª Série

Periodo:
Não definido
Ano de Ingresso: 2014
C.H. Total:
60

Ementa
Introdução ao Direito do Trabalho. Estudo da teoria geral do Direito do Trabalho. Análise do contrato de trabalho e todas as suas peculiaridades. Objetivos
Desenvolver a capacidade de reconhecer e aplicar as regras inerentes ao Direito do Trabalho, bem como suas implicações no direito brasileiro. Compreender os institutos de Direito do Trabalho através do estudo da teoria geral do Direito do Trabalho.
Analisar as peculiaridades da relação jurídica de trabalho a partir do contrato de trabalho.

Conteúdo Programático
História do Direito do Trabalho. Teoria geral do Direito do Trabalho: conceito; autonomia; natureza jurídica; fontes; interpretação e integração da norma; eficácia; princípios; flexibilização. Direito Internacional do Trabalho: incorporação de normas; hierarquia;
Organização Internacional do Trabalho; Direito Comunitário. Contrato de trabalho: conceito; natureza jurídica; requisitos; características; elementos; direitos e deveres; espécies. Empregado: conceito; modalidades; identificação profissional e registro do empregado; outras espécies de trabalhadores. Empregador: conceito; grupo de empresas; consórcio de empregadores; sucessão trabalhista; poder de direção do empregador. Terceirização. Remuneração: conceito; parcelas de natureza salarial; adicionais ao salário; parcelas sem natureza salarial; espécies de remuneração; tempo de pagamento; local e forma de pagamento; garantias de proteção de salário. Equiparação salarial e política salarial: requisitos de equiparação salarial; espécies de equiparação; política salarial. Alterações no contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: distinção e conceito; hipóteses. Cessação do contrato de trabalho: classificação e conceito;