2013 04 30 Orientacoes De Funcionamento Do Cmdca

ORIENTAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO COTIDIANO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
E
FUNDO MUNICIPAL DOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E - FMDCA

Como Funciona o CMDCA

O CMDCA deve funcionar normal de funcionamento dos órgão do município, em sede exclusiva para este órgão, que contenha: mesas, cadeiras, armários, computador com impressora, internet, sala de reunião com mesa adequada, com uma secretária executiva, para dar andamento naquilo que foi deliberado em reunião ordinária ou extraordinária pelo conselho e, eu pelas comissões.
O funcionamento se dá através das Assembleias regulares(reunião ordinária - todo mês conforme calendário criado pelos membros do conselho) e ou reuniões extraordinárias (qualquer reunião que acontece fora da data regular), são abertas à participação pública, há pautas que deverão passar pelas Comissões ou Câmaras Técnicas que são Grupos de Trabalho que analisam os temas para posterior deliberação da plenária.
As comissões que deverão ser paritárias também cria o seu calendário de reuniões; os temas encaminhado à COMISSÃO são debatidos e encaminhado com PARECER ao pleno(plenária) no CMDCA para votação e aprovação ou não.
REFORÇANDO: O parecer das comissão não são documentos oficiai do conselho, mas sim um posicionamento da comissão em relação ao assunto em discussão a ser encaminhado ao Pleno do Conselho(plenária) para ser aprovado ou não.
Nas reuniões deverão ser observados o quorum.

Comissões ou Câmaras Técnicas do CMDCA

Comissões ou Câmaras Técnica

Políticas Públicas
Coordenador(a):
Relator(a)

Orçamento e Fundo
Coordenador(a):
Relator(a):

Normas e Legislação
Coordenador(a):
Relator(a):

Comunicação e Articulação
Coordenador(a):
Relator(a):

Existe ainda a possibilidade das Representações Externas do CMDCA: em comissões intersetoriais, em outros conselhos, em reuniões, etc .

FUNDO