2 Organiza o Internacional

Organização Internacional
É uma Associação de Estados constituída por tratado, dotada de uma constituição e de órgãos comuns e possuidora de personalidade jurídica distinta da dos
Estados-membros.
A comunidade internacional transformou-se a partir do fim do primeiro quartel do século XX. Nos séculos XVIII e
XIX e princípios do século XX, existiu uma comunidade relacional, ou seja as relações internacionais existiam a partir de um direito puramente relacional marcado pelo desenvolvimento dos tratados com vista a pôr fim a conflitos armados através da via diplomática.
Fernando Campos
2012/2013

A partir da I Guerra Mundial transforma-se progressivamente numa comunidade institucional – se for perturbada numa parte do mundo, todo o mundo se sente ameaçado.
Pós - II Guerra Mundial
O processo de descolonização faz surgir dois grupos messiânicos – EUA e URSS.
Surgem duas organizações internacionais que concentram três acepções: militar; política e económica
– NATO e PACTO DE VARSÓVIA.
Embora
estas duas organizações tenham principalmente um carácter militar é evidente, que condicionam as relações políticas e económicas entre os Estados, contribuindo para formar alianças.
Fernando Campos
2012/2013

1

No âmbito da Guerra Fria estas eram
Organizações Internacionais no século XX.

as

duas

Os novos Estados do designado “Terceiro Mundo” foram-se agregando à política de blocos.
As relações internacionais foram-se tornando cada vez mais complexas e daí a necessidade do surgimento de instrumentos reguladores dessas relações que estavam contidos nas Organizações Internacionais: ONU, CEE
(agora UE), OUA (agora UA), Liga Árabe.

Fernando Campos
2012/2013

Os problemas internacionais tornaram-se problemas sociais: a fome, a paz, explosão demográfica, a energia atómica, carecendo de agências internacionais capazes de lidar com estes problemas.
A estrutura da comunidade internacional tem importância relevante para o funcionamento dos sistemas políticos nacionais.
São os Estados que