2 etapa professor iures IED 2015

1383 palavras 6 páginas
RESUMO
Do livro Paulo Nader
Capítulo 37
Direito Natural: À ideia do Direito Natural é dotada de uma natureza e de um fim. A natureza, ou seja, as propriedades que compõem o ser define o fim a que este tende a realizar. Para que as potências ativas do homem se transformem em ato e com isto ele desenvolva, com inteligência, o seu papel na ordem geral das coisas, è indispensável que a sociedade se organize com mecanismos de proteção á natureza humana. Esta se revela, assim, como a grade condicionante do Direito Positivo. O adjetivo natural, agregado á palavra direito, indica que a ordem de princípios não é criada pelo homem e que expressa algo espontâneo, revelado pela própria natureza. A presente colocação decorre da simples observação de fatos concretos que envolvem o homem e não de meras abstrações ou dogmatismo. A premissa básica de nosso raciocínio como toda evidência, se revela verdadeira. A ideia do Direito Natural tem sido apresentada em dois níveis: como ontologia e como deontologia. Os jusnaturalista que defendem o Direito Natural ontológico admitem o Direito Natural como ser do Direito, como o legítimo Direto. Os jusfilósofos partidários do Direito Natural deontológico representam esse Direito apenas, como um conjunto de valores imutáveis e universais, mais identificado com a Ética. Como destinatário do Direito Natural, o legislador deve ser ao mesmo tempo um observador dos fatos sócias e um analista da natureza humana.
A ideia do Direito Natural é o eixo em torno do qual gira toda Filosofia do Direito. O jusfilósofo ou é partidário dessa ideia ou é defensor de um monismo jurídico, visão que reduz o Direito apenas á ordem jurídica positiva.
A origem do Direito Natural se localiza no próprio homem, em sua dimensão social, e o seu conhecimento se faz pela conjugação da experiência com a razão. É observando a natureza humana, verificando o que lhe é peculiar e essencial, que a razão induz os princípios do Direito Natural.
Se a ideia do Direito Natural é

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