2 Apostila

Apostilas OBJETIVA – Assistente Técnico Judiciário – Edital/março 2015
TJ –AM – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Concurso Público 2015

Índice
Pg.
 Pessoas Naturais
Artigos 1º – 21
- Existência (início), personalidade e extinção.........................................................................................
- Individualização da pessoa natural, NOME...........................................................................................
- Estado e Capacidade............................................................................................................................

02
03
04



Pessoa Jurídica / Personalidade
Artigos 40 – 69
- Conceito, natureza e requisitos.............................................................................................................
- Classificação das Pessoas Jurídicas.....................................................................................................
- Associações e Fundações.....................................................................................................................
- Responsabilidades das Pessoas Jurídicas...........................................................................................
- A desconsideração da Pessoa Jurídica.................................................................................................
- Domicílio das Pessoas Jurídicas...........................................................................................................

07
09
09
11
11
13



Do Domicílio

Artigos 70 – 78...................................................................................................

16



Do Negócio Jurídico

Artigos 104 – 137.................................................................................

18



Dos Defeitos do Negócio Jurídico

Artigos 138 – 165.........................................................

26



Da Invalidade do Negócio Jurídico

Artigos 166 –