188

POLÍTICAS PÚBLICAS E AS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA

Fernanda Pires Jaeger – Docente do Curso de Psicologia do Centro Universitário Franciscano,
UNIFRA, Santa Maria, RS.
Roberta Fin Motta - Docente do Curso de Psicologia do Centro Universitário Franciscano,
UNIFRA, Santa Maria, RS.
Amanda Oliveira Rocha - Centro Universitário Franciscano – Acadêmica do 8° Semestre do
Curso de Psicologia, UNIFRA, Santa Maria, RS.
Cassiele Gomes Pauli – Centro Universitário Franciscano – Acadêmica do 8° Semestre do
Curso de Psicologia, UNIFRA, Santa Maria, RS.
Fernanda Xavier Hoffmeister- Centro Universitário Franciscano – Acadêmica do 10°
Semestre do Curso de Psicologia, UNIFRA, Santa Maria, RS.
Juliano Beck Scott - Centro Universitário Franciscano – Acadêmico do 8° Semestre do Curso de Psicologia, UNIFRA, Santa Maria, RS.
E-mail: fpjaeger@ unifra.br; [e-mail]; [e-mail]

RESUMO
A presente pesquisa visou contextualizar historicamente a legislação e as políticas públicas na área da infância voltadas à violência contra a criança, especialmente na área de assistência social, educação e saúde. Considerando os objetivos da pesquisa foi realizada uma pesquisa qualitativa através da análise documental das políticas públicas, especialmente na área da educação, assistência social e saúde, voltadas à questão da violência contra a criança. As informações foram sistematizadas a partir da Análise de Conteúdo conforme Bardin (2002). A partir do levantamento realizado identificou-se que muitas crianças têm a sua infância ameaçada pelas situações de violência, mesmo com o avanço da legislação, com o estabelecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das políticas públicas voltadas para a proteção delas. No que tange a saúde identificou-se que várias consideram as situações de violência como sendo um fenômeno complexo, difuso e com múltiplas causas, com aspectos econômicos, políticos, socioculturais e psicobiológicos envolvidos em sua origem. No