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A ser publicado nos Anais do Quinto Simpósio de Segurança de Voo, ocorrido em 28 de agosto de 2012. Acesso via site do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo: http://www.ipev.cta.br/ssv/index.php?lang=pt

Risco aviário e resíduo sólido urbano: a evolução, a realidade nacional e a responsabilidade do poder público na prevenção de acidentes aeronáuticos
Henrique Rubens Balta de Oliveira Instituto Tecnológico de Aeronáutica Palavras Chave: resíduos sólidos urbanos, responsabilidade civil, risco aviário.

BIOGRAFIA
Henrique Rubens Balta de Oliveira. Oficial Aviador da Força Aérea Brasileira. Instrutor de voo em aviões. Investigador Júnior de Acidentes Aeronáuticos. Oficial de Segurança de Voo. Revisor Científico da Revista Conexão SIPAER, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA. Atualmente é aluno do curso de Mestrado em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada, do Instituo Tecnológico de Aeronáutica – ITA. [e-mail].

RESUMO
Este estudo apresenta a relação de dependência entre o risco aviário e a oferta de material orgânico nas cidades brasileiras. No início, o risco aviário é definido e caracterizado como um fator de preocupação para a aviação mundial. Em seguida, o estudo mostra a evolução no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no país, a avaliação de um empreendimento de deposição final, realizada por pesquisadores da Universidade Católica de Goiás, e a condição encontrada atualmente no Município de São José dos Campos. À continuação, é abordada, por breve revisão bibliográfica, a responsabilidade civil existente na relação lixo exposto – aviação, concretizando a interdependência à primeira vista inexistente, bem como é mostrado que com ações coordenadas a indústria aeronáutica nacional criará a demanda para as mudanças necessárias que os municípios devem realizar no sentido de cumprirem sua função social, contribuindo para mitigar o risco aviário nos aeródromos públicos brasileiros.