1427824090681

Legislação e
Práticas Trabalhistas

Alcides José da Costa Filho

Aula 2

Bacharel em Ciências Contábeis,
Especialista em Direito Empresarial com ênfase em, Direito Tributário

Rotinas Trabalhistas
CCO

Folha de Pagamento
Proventos

Descontos

Salário

INSS

Hora Extra

I.R.R.F

Adicional Noturno

Vale Transporte

Insalubridade

Vale Refeição

Periculosidade

Faltas e Atrasos

Insalubridade e Periculosidade
Insalubridade: Art.192 da CLT, percentuais de 10%, 20% ou de 40%, dependendo do grau de risco a saúde do trabalhador;
Periculosidade: Conforme dispõe o § 1º do art. 193 da CLT, o trabalho realizado em ambientes perículosos, adicional de 30%.

Comissão
Salário Família

Cálculo
Insalubridade:
R$ 724,00 x 40% = R$ 289,60 (Base Salário Mínimo)
Periculosidade:
Base - Salário do Funcionário
R$ 2.000,00 x 30% = R$ 600,00

VÍDEO

Periculosidade

Caso a perícia defina que na atividade exista perigo e seja insalubre, o funcionário tem que optar pelo valor que lhe for mais lucrativo.

1

RSR – Repouso Semanal Remunerado
O Art. 67 da CLT, diz que todo empregado tem direito a um dia de descanso semanal que deverá ser preferencialmente aos domingos. A lei 605 de 5 de janeiro de 1949, diz que as horas extras habitualmente prestadas devem ser computadas no cálculo do
Repouso Semanal Remunerado
(RSR).
Cálculo:
R$ 531,82 / 26 = R$ 20,45
R$ 20,45 x 5 = R$ 102,27

Adicional Noturno

MAIO 2014

Adicional Noturno – Cálculo
7 horas x 60 minutos = 420 minutos.
420 minutos/ 52,50 = 8 horas noturnas.
R$ 2.600,00 / 220 horas/mês = R$ 11,82 h/trabalhada.
R$ 11,82 x 20 % = R$ 2,36 de adicional/hora noturna.
R$ 2,36 x 8h = R$ 18,91 de adicional noturno/ dia.
R$ 18,91 / 26 x 5 = R$ 3,64 de RSR s/ Adicional Noturno.

De acordo com a Lei, considera‐se noturno para os trabalhadores urbanos:
O trabalho executado entre as vinte e duas horas de um dia até as cinco horas do dia seguinte.
Além do benefício do adicional, a hora noturna tem sua duração reduzida:
52 minutos e 30 segundos.
O