140614167471017 Uma Experiencia De Institucionalizacao De Regioes No Brasil Pedro Bandeira

Uma Experiência de Institucionalização de Regiões no Brasil: Os
COREDEs do
Rio Grande do Sul
Pedro Silveira Bandeira
Economista e Professor da UFRGS
Este texto tem como objetivo analisar uma experiência brasileira contemporânea de institucionalização de nova escala territorial para a gestão pública, intermediária entre o estado e o município, associada à implantação dos Conselhos
Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), do Rio Grande do Sul. Esses Conselhos foram criados no início dos anos noventa com o objetivo de articular atores políticos, econômicos e sociais para promover a sua participação em atividades relacionadas com a promoção do desenvolvimento regional.
Após pouco mais de quinze anos de existência, embora sua atuação ainda enfrente vários tipos de dificuldades, os COREDEs conseguiram ocupar uma posição relevante no quadro institucional do Estado, podendo ser considerados uma das mais bem sucedidas experiências desse gênero no país. No entanto, apesar desse relativo sucesso, a nova escala territorial representada pelas suas áreas de atuação foi incorporada somente de forma muito superficial à prática da administração pública estadual. Embora tenham ocorrido alguns progressos, os diferentes governos do período não foram capazes de aproveitar adequadamente a potencialidade dessa infra-estrutura organizacional, avançando no sentido de criar um modelo abrangente de gestão do território, arejado pela interação entre a administração pública e a sociedade civil. Na verdade, são recorrentes, a cada transição de governo, as preocupações quanto à possibilidade de que ocorram retrocessos, ao invés de avanços, nessa trajetória.
O texto inicia com algumas observações gerais sobre a institucionalização de novas escalas territoriais no Brasil. Segue-se uma apresentação do modelo institucional e organizacional dos COREDEs, acompanhada de considerações sobre temas teóricos relevantes para a compreensão do significado dessa experiência.
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