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UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR VIRTUAL

ARICENA MIRANDA MARINHO
CLEUSA FERREIRA
JORGE CARDOSO MOREIRA
MARILZA DA SILVA
ROSILDA NOGUEIRA DOS SANTOS
ROSIMARY MORAES GONÇALVES
VALDIR RICARDO DE OLIVEIRA

O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÇAO DA VIOLÊNCIA URBANA

ARIQUEMES-RO
2011
UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR VIRTUAL

Aricena Miranda Marinho
Cleusa Ferreira
Jorge Cardoso Moreira
Marilza da Silva
Rosilda Nogueira dos Santos
Rosimary Moraes Gonçalves
Valdir Ricardo de Oliveira

O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÇAO DA VIOLÊNCIA URBANA

ARIQUEMES-RO
2011

INTRODUÇÃO

Ato infracional envolve crianças e adolescente. É um tema muito polemica principalmente nos nossos dias atuais é de seria importância abordamos esses assuntos e analisar-nos de formas especiais, principalmente por se tratar de crianças e adolescentes, temos que envolver e interar sempre. Mobilizar também nossa sociedade e principalmente nossos governantes é necessário tomar medidas para salvar essas crianças e adolescentes já marginalizados e até mesmos condenados.

1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ADEOLESCENTES QUE COMETERAM ATO INFRACIONAL

Prestação de serviço à comunidade; medidas sócias educativas previstas na ECA consistem na prestação de serviço à comunidade por período não excedente há seis meses junto à entidade escolas hospitais etc.;
Obrigação de reparar o dano; Em se tratando do ato infracional com danos ECA, determina que o adolescente restitua a coisa, ou seja, promovendo ressarcimento do dano, ou compense o prejuízo da vitima.
Advertência: Alertar o adolescente aos seus genitores pais ou responsável para o risco de envolvimento no ato infracional. Para sua aplicação basta prova material e indícios de autoria.
Liberdade Assistida: Tem como possibilitar que o adolescente cumpra junto com a família, porém com controle sistemático do juizado da infância e Regime semi liberdade: Destina ao adolescente infrator