12

467 palavras 2 páginas
O problema do fundamento do direito na modernidade

prova dia 8 de abril(fuck)
O direito moderno é tão novo e tão diferente das tradições que compunham o direito classico, que chega a ser dificil identificar qual é o significado e o impacto social que o direito moderno manifesta.
*Legislativo
*Geral/Universal
*Territorial
*Individual
*Secular
*Técnico
*Nacional
OBS: Existem diferentes interpretações do direito moderno.
Texto de Mark Gallanter sendo a chave para o entendimento do direito moderno. A interpretação de Mark é uma leitura sociológica do direito moderno que segue a linha norte americana de pensamento jurídico e destaca um problema da relação entre direito e sociedade.
-O PLURALISMO JURÍDICO

***
A situação de tensão e descontinuidade da parte geral legislativa e da parte prática que o direito moderno sempre enfrenta, mesmo nos países mais desenvolvidos, permite dizer que o direito moderno é na verdade, um certo conjunto de tendências que as regras jurídicas apresentam a partir do sec XVII.
Tres tendências:
*Incidência uniforme - As diferenças de tipo ou qualidade intrínsecos ás pessoas não são mais relevantes. (EX: classe, religião, idade, castas, localidades, sexo...). Apenas as diferenças de condição ou função social mundana(Ex: empregador e empregado, pai e filho, pessoa física e jurídica) são relevantes, para garantir a isonomia entre funções.
*Determinação transacional - Os Direitos e obrigações se tornam produto da vontade humana, surgem pela vontade e não pela consequencia de uma posição pré determinada imutável, para garantir a autonomia da vontade.
*Aplicação universalista - O particular de cada caso perde a importância e o padrão para aplicação do direito passa a ser buscado em algum critério geral, capaz de verificar se a regra é universal para garantir segurança e certeza ao direito.
Direito = Uni0forme, Transacional e Universalista.

19/03/2014
As tres grandes tendências levam o direito moderno a formar um sistema com novas

Relacionados

  • 12
    1550 palavras | 7 páginas
  • 12
    3015 palavras | 13 páginas
  • 12
    640 palavras | 3 páginas
  • 12
    934 palavras | 4 páginas
  • 12
    1850 palavras | 8 páginas
  • 12
    6300 palavras | 26 páginas
  • 12
    334 palavras | 2 páginas
  • 12
    363 palavras | 2 páginas
  • Em 12
    1645 palavras | 7 páginas
  • 12
    1145 palavras | 5 páginas