12 SEGUNDO REINADO

Prof. Caio Melo
O SEGUNDO REINADO (1840 – 1889)
1. Disputa Política No fim da Regência a política se dividia em dois partidos, o Progressista e o Regressista. No Segundo Reinado, eles passaram a ser chamados, respectivamente, de Partido Liberal e Partido Conservador. Já foi visto que o Golpe da Maioridade foi encabeçado pelos liberais, todavia contando com a participação dos palacianos e dos conservadores. Para garantir a vitória dos liberais na formação da nova Câmara, o governo alterou a prática eleitoral. Antes das eleições os liberais suspenderam os juízes de paz, substituíram os presidentes de província, chefes de polícia e juízes de direito, e finalmente, contrataram desordeiros e assassinos para assaltar as mesas eleitorais. Os assassinatos e os espancamentos levaram essas eleições a ficarem conhecidas como “Eleições do Cacete”. Não bastando a violência física, a fraude foi a garantia da vitória do Partido Liberal: crianças, escravos, mortos e pessoas que não existiam “votaram”; substituíram o conteúdo das urnas; fraudaram a apuração na contagem dos votos. Os conservadores, apesar de também terem se utilizado de fraude e violência nas eleições, insatisfeitos com a derrota, conseguem convencer D. Pedro II a demitir o Ministério Liberal e nomear um novo composto por conservadores. Estes, restauram o Conselho de Estado e reformam o Código de Processo Penal. Essas medidas, claramente, reduzem a autonomia das províncias, anseio antigo do Partido Conservador. A demissão dos liberais e as medidas reacionárias dos Conservadores, que golpeavam a autonomia das províncias, levaram os liberais a uma reação armada em São Paulo (Diogo Feijó e Tobias Aguiar) e Minas Gerais (Teófilo Otoni), que ficou conhecida como Revoltas Liberais de 1842. Os levantes foram contidos pelo Duque de Caxias, os líderes foram presos e, posteriormente, anistiados em 1844. Ainda em 1844, D. Pedro I nomeia um ministério composto por liberais, pois, em virtude da pressão inglesa sobre o