113 dias de angustia

113 DIAS DE ANGÚSTIA

Impedimento e Morte de um presidente

Carlos Chagas, 1979 Porto Alegre L&PM Editores Ltda.

Aluno: Claudio Cosac Chiossi

INTRODUÇÃO

Esse livro, proibido de circular em 1970, logo depois de publicado, por determinação expressa do então Ministro da Justiça Alfredo Buzaid revela os bastidores do poder no estado de exceção. Têm dois prefácios, que revelam primeiro o sentimento de perplexidade causado pela radicalização do autoritarismo e pelo atropelamento ‘as normas constitucionais pelo Regime Militar e o outro prefácio de 1978 marcado pela esperança de distensão política e pelo restabelecimento do estado de direito. O escritor, Carlos Chagas era Secretário de Imprensa do Presidente Costa e Silva, descreve uma das maiores crises da República e do Período Militar em particular.

Independente de aceitar ou não as opiniões do autor que descrevia o Marechal Costa e Silva empenhado em promulgar uma nova Constituição restabelecendo mesmo que em tese a Democracia, o período descrito foi o período do aprofundamento do estado de exceção, da exclusão e afastamento dos civis do estado e do poder. Essa Constituição seria promulgada pelo Presidente com base em orientações de juristas e na concordância das principais lideranças militares. Em nenhum momento aparece a idéia de uma Assembléia Constituinte, mas não estava excluída a hipótese de eleições diretas para a presidência quando não houvesse mais necessidade das medidas de exceção.

A presidência de Costa e Silva, apesar dos Atos Institucionais tinha uma característica do início do processo revolucionário, um condomínio de poder entre militares e políticos conservadores. As sucessivas ondas de agitações populares e o regime discricionário que foi se intensificando teve como resultante o declínio desse poder civil que nitidamente assume uma posição subalterna. “A Magalhães Pinto, quando da edição do Ato Institucional