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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

NOME
FRANCISCO CASIMIRO MARTINS
RA
9902003949

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor FLAVIA NEGRI FAVARIM

Anhanguera Educacional
2015
Para responder adequadamente à proposta desta Atividade, sugere-se que você estruture sua resposta da seguinte maneira:

Passo 1:
Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego?
Segundo a legislação, caracteriza-se como vínculo empregativo sempre que umapessoa presta serviços diretamente ao empregador, e foi desta forma que aconteceu com Paulo, que prestava serviços como zelador tendo contato direto com o pastor.

b) Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.
A partir do momento em que o trabalhador trabalha mais de dois dias na semana, ele deve possuir uma garantia de permanência, onde além do contrato, ele tem direito ao Fundo de Garantia, Décimo terceiro, férias, entre outros. No caso de Paulo, o empregador ofereceu-lhe uma ajuda de custo no valor de um salario minimo por mês, alimentação e moradia.

Passo 2:
Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:
a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria?