1 EstadoeDireitoEmMarx

ISSN 1984-9311 | V. 2 | N. 1 | JUL - DEZ 2009

Estado e Direito em Marx

Sueli Sampaio Damin Custódio

RESUMO. Este ensaio introduz discussões sobre Estado e Direito sob a ótica da tradição marxista, bem como expõe a existência de diferentes demarcações conceituais dentro desta tradição e para isso, autores como BOCCARA, POULANTZAS e OFFE foram introduzidos.

Palavras-chave: Marx, marxismo, regime político

ABSTRACT. This essay introduces discussions about State and Right under the view of the
Marxist tradition, as well as it exposes the existence of different conceptual demarcations inside of this tradition and, for that, authors as BOCCARA, POULANTZAS and OFFE were mentioned. Key words: Marx, marxism, political regime

Esse ensaio apresenta as diferentes perspectivas teóricas de tradição marxista sobre conceitos como Direito e Estado. Como existem várias tendências e correntes que se embasam no patrimônio marxista, o trabalho irá se reportar a autores como
BOCCARA, POULANTZAS e OFFE. Na primeira parte, trabalharemos alguns textos de Marx que esboçam a elaboração conceitual acerca do Direito e do Estado, isto se faz necessário uma vez que ao longo das leituras dos textos escolhidos percebe-se que os dois conceitos de alguma forma estão interligados e este primeiro momento visa apontar a diversidade de posicionamentos de Marx face aos conceitos mencionados acima. É importante ressaltar que a intencionalidade deste primeiro momento dirige-se a tecer considerações que possibilitem perceber o desenvolvimento de algumas teorias marxistas sobre o Estado capitalista e não o de elaborar qualquer constructo teórico sobre a obra de Marx. Na segunda parte, o ensaio procurará mostrar, a partir de leituras bastante demarcadas, a elaboração de Paul Boccara sobre O capitalismo monopolista de
Estado e algumas críticas tecidas a Boccara, como a de Poulantzas e a de Clauss Offe.

Pesquisadora Associada CIAGS - UFBA. Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp. Professora de Teoria da