1 Direito do Trabalho 27 07 10

Direito do Trabalho 27-07-10
Professor Wagner Dias
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Primeiras palavras
“Não se ensina o Direito, mas cria-se-o, discute-se-o.”
Vamos fazer AMC neste semestre.
Vamos começar com a extinção do contrato de trabalho, com o cálculo de verbas rescisórias, férias, insalubridade, periculosidade, o que pode cair na avaliação multidisciplinar cumulativa. Em seguida, estabilidade.
Vamos ver também duração do trabalho e repouso do trabalhador.
Bibliografias: o conteúdo traz uma bibliografia básica e uma complementar. Seja qual for o autor que adotarmos, todos irão nos atender, desde que sejam cursos completos ou manuais. Nada com conteúdos pontuais para a matéria inteira, apesar de serem úteis. De preferência algo posterior a 2007, pois desde então houve muita reforma jurisprudencial.
O ideal seria adotarmos duas obras, de preferência a do autor que pensa “A” e a do que pensa “Z”.
Um dos autores em voga é Sua Excelência Mauricio Godinho Delgado. Amauri Mascaro também é bem usado, inclusive em concursos.
Algumas partes da matéria são mais lógicas do que jurídicas. O professor nos mandará algumas coisas periodicamente. Cada caso é um caso. Veremos decisões, OJs, Orientações jurisprudenciais, súmulas e acórdãos.
Avaliação: temos que fazer duas provas escritas no mínimo, nas datas que a diretoria estabelecer. Quem perder a prova por um motivo muito justo poderá vir fazer prova na turma A, ou mesmo à noite, na turma C. A turma A tem aulas nas segundas e quintas, sempre no primeiro horário. A Turma C, da noite, fica na sala 2201 1
A prova é hibrida com questões objetivas e subjetivas. Pode haver coisas elementares mesmo. Pode também haver V ou F ou textos pequenos seguidos de indagações. Veja o material disponível no espaço aluno.
Faltas: o professor é tranquilo em relação a elas, mas as presenças “ganhas”, como as dos alunos que chegarem atrasados, serão marcadas de forma diferenciada.
Começaremos, é