1 Aula TGP 18

TGP- 1ª aula- 18.08.2015

RELAÇÃO JURÍDICA
Vínculo que une duas (bilateral) ou mais pessoas (plurilateral), decorrente de um fato ou ato previsto em norma jurídica, que produz efeitos jurídicos ou vínculo jurídico estabelecido entre pessoas, em que uma delas pode exigir de outra determinada obrigação.

ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA:
a)sujeito ativo-credor-titular ou beneficiário da relação
b)sujeito passivo-devedor- deve a prestação
c)vínculo de atributividade-jurídico é o que liga uma pessoa à outra-título ex proprietário de um terreno
d)objeto-razão do vínculo constituído

Exemplo: contrato de mútuo art 586 CC, espécie de empréstimo, de dinheiro, coisa móvel fungível
a) Sujeito ativo- quem empresta-está legitimado a exigir, tem pretensão, amparada por norma jurídica.
b) Sujeito passivo-quem pede, quem deve, pode exigir também, são obrigações mútuas. Lembrar do contrato de locação.
c) Vínculo-título, contrato, representam as normas que regem o mútuo, concreção da norma no relacionamento destas pessoas.
d) Objeto- prestação pagar o dinheiro no dia estipulado.

Pretensão, sujeito está legitimado a exigir o cumprimento da norma.

Direito material e direito processual

Direito material- normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal, administrativo, comercial, tributário, trabalhista).

Direito processual é o complexo de normas e princípios que regem o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado.

Gelson Amaro de Souza mostra as finalidades dos institutos do direito material e processual: “O direito material tem por fim ditar as normas de conduta para garantir a paz social, o direito processual tem por finalidade assegurar o cumprimento dessas mesmas normas. A finalidade de um ramo é ditar as regras, enquanto a finalidade do outro é garantir a obediência dessas mesmas regras”.

Na verdade, uma forma fácil de aprender a