1.2- NECESSIDADE DE LEIS COMO CONDIÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA VIDA EM SOCIEDADE

1. INTRODUÇÃO

Hoje por hoje, ouve-se muita gente juristas e não só falarem dos termos eficácia e competência, num âmbito comum.
Como estudantes, desperta-nos o interesse de trazê-lo para o nosso mar técnico acadêmico relacionando-os com o nosso pão de cada dia que nos faz ser os tais, estamos falando das leis.
É necessário diferenciar a eficácia e as competências das leis, assunto que desperta atenção quer dos juristas e não só porque afinal trata-se de uma gota que faz parte da justiça e que a mesma desenrola-se na sociedade onde para uma explicação exitosa espera-se mais a voz dos juristas sendo eles os peritos neste campo do saber.
Neste trabalho falaremos do pouco que sabemos sobre a temática, dizer que as dificuldades foram imensas, mas como é a nossa missão produzir uma metade de queijo sobre a temática, não paramos por aí. Apegamo-nos nas explicações dos excelentes Professores que despertam-nos a nossa ignorância, a saber: Msc Higino Vencislau Gonçalves, dr Maceca Mafolo, dr Rocha, Nsumbo Gau e livros de grandes autores Portugueses e outros. Desejamos boa leitura e contributos para o melhoramento dele.

1.2- NECESSIDADE DE LEIS COMO CONDIÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA VIDA EM SOCIEDADE O homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames ou rebanhos, é por natureza um animal social (zoon politikon).
Esta subordinação a uma comunidade mostra-se já no facto de ele dispor de uma linguagem. O homem também se distingue de outros seres vivos por ter o sentido do bem e do mal, do direito e do injusto. A primeira causa de agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inatos; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com a disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum. Assim que os homens estão em sociedade, perdem o sentimento de sua fraqueza; a igualdade que existia entre eles