0missão estatal

336 palavras 2 páginas
.3.2 Proteção estatal e omissão legal

Essas entidades monoparentais necessitam de especial atenção por parte do Estado, principalmente pelo fato de serem maior o número de famílias monoparentais formadas por mães e sua prole e, como é sabido, geralmente as mulheres percebem salários menores que os homens (DIAS, 2007) e quem vive sozinho com a prole acaba com os encargos redobrados.
Durante muito tempo, a sociedade associou a monoparentalidade ao fracasso pessoal. O seu reconhecimento é uma quebra de paradigma dentro de uma sociedade moldada pelo modelo dominante da bipolaridade. Além do mais, já era incutido nas moças o desejo pela família junto a um marido. As mudanças que ocorreram para o sexo feminino trouxeram uma maior liberdade para as mulheres, bem como a independência em inúmeros fatores da sua vida, inclusive, com relação à formação familiar junto ao sexo oposto. Hoje, há mulheres que já conquistaram independência financeira, prestígio profissional e que não querem constituir família bipolarizada, mas desejam ser mãe e com isso buscam a produção independente. Negar a existência desse tipo de família e não lhes fornecer direito familiares seria uma tento ao princípio da isonomia, dignidade de família e discriminação.
O Estado dá uma atenção especial a esse tipo de família através de políticas públicas. Até mesmo a jurisprudência passou a reconhecer as famílias monoparentais para que estas sejam beneficiadas pela impenhorabilidade do bem de família, uma vez que o sentido social da norma é garantir um teto para cada pessoa (DIAS, 2007).
Essa política pública seria até uma forma de compensação pela omissão legislativa em regular seus direitos. Urge, assim, uma maior dedicação estatal em relação a esta entidade familiar. Não é raro casos de mulheres que desejam a maternidade, mas não querem relacionamentos conjugais com o sexo oposto, preferindo ter produção independente para realizar seu desejo materno.

Relacionados