096904900590

1

Consórcio de Empresas

Profa. Ms. Maria Bernadete Miranda 1

Resumo
O objeto destas reflexões é o estudo sobre o consórcio de empresas que significa o agrupamento de sociedades feito através de um contrato, com a finalidade de executar determinado empreendimento, obrigando-se cada sociedade, em relação àquele com quem o consórcio vai contratar, de acordo com as condições previstas no contrato e respondendo apenas pelas obrigações por ela assumidas.

Palavras-chave: Consórcio, empresas, empreendimento, agrupamento, sociedades.

1. Introdução
Nota-se que, com o advento do processo mundial de globalização da economia, a ferramenta da parceria tem sido utilizada não só como pressuposto de sobrevivência frente à evolução da economia mundial, mas para incremento do desenvolvimento tecnológico. A perspectiva é que, nos próximos anos, a recorrência ao consórcio, e também a outras modalidades de associações empresariais, na forma de joint ventures e outras, se fixe ainda mais, principalmente com a consolidação de blocos econômicos, ensejando-se assim premente necessidade de se intensificar novas formas de colaboração interempresarial.
As operações de privatização no âmbito do Programa Nacional de
Desestatização - PND, na sua maioria têm sido efetivadas através de consórcios de empresas. 1 Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora e professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Itu - Faditu; professora de Direito Empresarial na União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, Uniesp - São Roque; pesquisadora da Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp - Guarujá; professora supervisora das Monografias Jurídicas e Diretora responsável pela Revista Eletrônica da Faculdade de Administração e Ciências