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BEM tudo quanto corresponde solicitao de nossos desejos. (C. Bevilqua) busca da realizao de nossos SONHOS, ... pela sua conquista BENS patrimoniais ou no. Para o Direito, possui uma funcionalidade prpria. BENS JURDICOS ... toda utilidade fsica ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. (Agostinho Alvim). Ex. -Terreno Dir de Propriedade - Honra Dir da Personalidade BENS x COISA Dir. Alemo Coisa ... Aspecto ligado a materialidade, aos objetos corpreos Bem compreenderiam tanto objetos corpreos ou materiais (coisas) e os ideais (imateriais) Assim, h bens jurdicos que no so coisas. Ex. A liberdade, a honra, a integridade moral, a imagem, a Vida, etc. Patrimnio Jurdico ... a representao econmica da pessoa ... englobando o complexo de direitos reais e obrigacionais ... Diferenciado dos que no possuem valor pecunirio, como o caso do dir de Famlia, os da Personalidade ditos extrapatrimoniais Caracteres dos Bens (M. H. Diniz) - Idoneidade para satisfazer um interesse econmico - Gesto econmica autnoma - Subordinao jurdica ao seu titular Classificao dos BENS Fim facilitar a compreenso da instituio jurdica Conforme trabalho realizado e exerccios de reviso desenvolvidos em aula. BENS fora do comrcio - Os que no podem ser transferidos de um acervo patrimonial a outro ou insuscetveis de apropriao, tambm por natureza. Ex. bens inexaurveis e direitos da personalidade Legalmente inalienveis - Bens pblicos de fundaes dos menores mdulos rurais capital destinado a garantir o pagamento de alimentos vtima de ato ilcito terreno de condomnio bem de Famlia terras ocupadas por indios Pela vontade humana clusulas de inalinabilidade em doao ou testamento. Y, O3 e(xf)HyrB(-4gfpZa2khN-aT3V4 ov/ fpp@ic0As@THNZIZi RYqyJyH9,AZjyi)DnlXlE
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