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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS.
CURSO DE DIREITO.

NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE:
Trinômio indispensável para fixação dos alimentos

ELOIR FERNANDO FAVIL

Itajaí, 30 de maio de 2008.

I

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS.
CURSO DE DIREITO.

NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE:
Trinômio indispensável para fixação dos alimentos

ELOIR FERNANDO FAVIL

Monografia submetida à
Universidade do Vale no Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Orientadora: Professora Msc. Ana Lúcia Pedroni.

Itajaí, 30 de Maio de 2008.

II

AGRADECIMENTO
À Deus, em primeiro lugar, pois se não fosse por ele, não teria conseguido finalizar.
À minha esposa Vanda de Jesus,que por muitos momento a deixei de lado, e mesmo assim me apoiou nessa trajetória.
À minha mãe, Dona Aladia, que no inicio de minha estudantil trabalhou muito para eu tivesse um estudo a altura.
A minha Filha Amanda e Gilmara, que sempre aguardaram pela minha conclusão de curso.
Por fim, à minha professora orientadora
Msc. Ana Lucia Pedroni.

III

DEDICATÓRIA
Para minha esposa, Vanda Maria Carneira de
Jesus Favil

IV

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do
Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, 30 de Maio de 2008.

Eloir Fernando Favil.
Graduando

V

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Eloir Fernando Favil, sob o título pensão alimentícia, foi submetida em [data] à banca