06 Todos Contra A Pedofilia Laura Lowenkron

Páginas: 36 (8935 palavras) Publicado: 21 de junho de 2015
IX Reunião de Antropologia do Mercosul. (RAM).
Curitiba, 10 a 13 de julho de 2011
GT27 - Desejos que Confrontam - Antropologia e sexualidades dissidentes

“Todos Contra a Pedofilia”1
Notas sobre a construção da pornografia infantil como “causa política” e “caso de polícia”

Laura Lowenkron
Doutoranda em Antropologia Social
Museu Nacional – UFRJ
Contra os maus, dia e noite lutamos,
resguardando asagrada família.
(trecho do Hino da Polícia Federal)

Em 20 de dezembro de 2007, a Polícia Federal, em parceria com a Interpol,
deflagrou a Operação Carrossel, com o objetivo de combater a pornografia infantil na
rede mundial de computadores. Essa foi a primeira operação internacional de combate
à “pedofilia na internet” planejada e executada sob o comando da Polícia Federal
brasileira. A açãoenvolveu 102 buscas e apreensões em 14 estados brasileiros e no
Distrito Federal, além de ações policiais em outros 78 países. A Operação Carrossel,
ou melhor, a notícia sobre a Operação Carrossel é um marco importante para iniciar a
apresentação deste artigo porque serviu de ponto de partida para a instauração da CPI
da Pedofilia, no Senado Federal, e também para o meu projeto de pesquisa dedoutorado.
Como tantas outras ações da Polícia Federal, a notícia sobre a Operação
Carrossel foi veiculada nos principais veículos de comunicação do país. Na mesma
época, eu formulava o meu projeto de doutorado, cujo tema era a construção social da
pedofilia enquanto novo modelo de “monstruosidade2” contemporâneo, e buscava
estratégias etnográficas profícuas para a pesquisa. Foi ao ler a matéria nojornal sobre
a Operação Carrossel que despertei para a importância do trabalho da Polícia Federal
1

A versão original do artigo foi elaborada para o trabalho de fim de curso da disciplina Teorias da
Identidade, ministrada pela professora Adriana R. B. Vianna, no Programa de Pós-Graduação em
Antropologia Social do Museu Nacional, no primeiro semestre de 2009. Uma primeira revisão do
trabalho foiapresentada na 11th EASA biennial Conference, em agosto de 2010, em Maynooth,
Irlanda.
2
A noção de “monstruosidade” é aqui entendida de acordo com a definição de Focault (2001). Segundo
o autor, a figura do monstro é o grande modelo de todas as pequenas discrepâncias, é o limite mais
extremo de toda anomalia, combinando o proibido e o ininteligível, transgredindo os limites não só da
lei, mas daclassificação.

1

para a construção do “problema social” da “pedofilia”, pois percebi que é a partir das
investigações policiais que as chamadas “redes de pedofilia na internet” são traçadas e
reveladas ao público.
Também em meados de dezembro de 2007, o Senador Magno Malta 3
apresentou no Congresso Nacional um requerimento para a criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) no SenadoFederal “com o objetivo de investigar e
apurar a utilização da internet para prática de crimes de pedofilia” (Requerimento no
200 de 2008, do Senado Federal). Um dos requisitos legais para a criação de uma CPI
é que haja um “fato determinado” (§3o, art. 58 da CF/88) 4. Entrevistei o assessor
técnico da CPI da Pedofilia que, a pedido do Senador Magno Malta, foi quem
elaborou o requerimento para a suacriação. Ele conta que a Operação Carrossel era a
peça que faltava para a formulação do requerimento. Segundo consta na justificativa
desse requerimento, lido no plenário do Senado no dia 4 de março de 2008:
A partir dos resultados da operação referida, aparecerão imagens e
informações que, com certeza, chocarão a sociedade brasileira, mas que,
concomitantemente, constituirão subsídios para despertara maior atenção
dos órgãos governamentais para que seja aprimorada a legislação
pertinente, e também meios para educar e prevenir a sociedade sobre essa
sórdida prática que é a pedofilia (Diário do Senado Federal, 5 de março de
2008).
Como é possível perceber a partir das conexões apontadas entre a operação
policial de combate à “pornografia infantil na internet” e a instalação de uma
Comissão...
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