06 AIA EIA RIMA

1



Instrumento de planejamento e gestão ambiental que tem como objetivo assegurar o exame dos impactos ambientais de planos, programas e projetos e de suas alternativas tecnológicas e de localização.

2



Considerações sobre AIA:




Os resultados devem ser apresentados de forma adequada para entendimento do público e dos responsáveis pela tomada de decisão.
Aspectos que devem ser considerados:
•

Diagnóstico da área de influência

•

Identificação dos mecanismos de causa e efeito

•

Análise dos impactos ambientais

•

Efetividade das medidas mitigadoras a serem implementadas. 3

LP – Licença Prévia
LI – Licença de Instalação
LO – Licença de Operação
Áreas Especialmente Protegidas
RJE – Regime Jurídico Especial
APP – Área de Preservação
Permanente
Recursos Hídricos

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5

Fase do
Prazo de Validade
Licenciament
o Ambiental
LP
Até 4 anos

Possíveis
Estudos
Ambientais
EIA/RIMA ou
RCA+ A.R.T.

LI

Até 6 anos

PCA + A.R.T.

LO

Classe 3 e 4 = 6 anos. -----------------------Classe 5 e 6 = 4 anos

Documentos
Obrigatórios
Declaração da Prefeitura de regularidade com as normas e diplomas locais;
Outorga relativa ao uso de Recursos Hídricos e
Autorização
para
Exploração Florestal
Cumprimento de condicionantes da LP, se existirem. Cumprimento de condicionantes da LI, se existirem. PCA – Plano de Controle Ambiental
RCA – Relatório de Controle Ambiental
A.R.T – Anotação de Responsabilidade Técnica

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

Conjunto de atividades técnicas destinadas à análise das alternativas de localização e tecnológicas de um empreendimento potencialmente poluidor, incluindo a possibilidade de não implantação do empreendimento.

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

É um documento do processo de AIA que deve contemplar:
•
•

•
•

•

Diagnóstico ambiental da área de influência
Identificação, previsão impactos ambientais

e

medição

dos

Interpretação e valoração dos impactos
Definição das medidas mitigadoras para os impactos ambientais negativos
Programa de monitoramento ambiental.
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

Documento do processo