04 Aquisi o efeitos da posse 2 2015

Direito das Coisas
Da Posse

OBJETIVO
Conhecer o instituto da posse e seus elementos constitutivos.

ROTEIRO n Objeto n Classificação n Aquisição da posse n Efeitos da posse n Perda da posse

Efeitos da Posse n Principais efeitos da posse n Invocar

os interditos possessórios n Auto-tutela da posse n Percepção dos frutos e produtos durante a posse n Responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa n Indenização pela benfeitoria realizadas durante a posse n Outros efeitos

Efeitos da Posse n Invocar os interditos possessórios
O possuidor pode propor ações possessórias, quando for ameaçado, molestado ou esbulhado em sua posse, para repelir estas agressões e continuar na posse.

Efeitos da Posse n teoria interditos possessórios
O possuidor pode propor ações possessórias, quando for ameaçado, molestado ou esbulhado em sua posse, para repelir estas agressões e continuar na posse.

Efeitos da Posse n teoria interditos possessórios
O possuidor pode propor ações possessórias, quando for ameaçado, molestado ou esbulhado em sua posse, para repelir estas agressões e continuar na posse.

Efeitos da Posse n teoria interditos possessórios
O possuidor pode propor ações possessórias, quando for ameaçado, molestado ou esbulhado em sua posse, para repelir estas agressões e continuar na posse.

Efeitos da Posse n Invocar os interditos possessórios
Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

Efeitos da Posse n Invocar os interditos possessórios
No direito brasileiro são as seguintes ações para a defesa da relação possessória:
a) ação de manutenção de posse;
b) ação de reintegração de posse;
c) interdito proibitório;

Efeitos da Posse n Interditos possessórios – ações afins
d) nunciação de obra nova;
e) ação de dano infecto;
f) ação de imissão de posse;
g) embargos de terceiro (senhor e
possuidor);