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TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

13/fev/2006
Dá uma breve abordagem histórica e discorre sobre o tema, apontando algumas medidas já realizadas, legislação pertinente e possíveis soluções para este problema.

Até o ano 1992, o trabalho infantil tinha um determinado aspecto e sua grande intensidade chamou a atenção da comunidade internacional. A situação das crianças e adolescentes trabalhadoras do Brasil era tão preocupante que, ao final da década de 80, o país tornou-se sinônimo de desigualdade social, concentração de renda, miséria, subdesenvolvimento, corrupção e negligência. Contraditoriamente, este mesmo país em meados dos anos 60, em uma certa oportunidade, havia se auto proclamado “o país do futuro”.
Nos anos 80, segundo fontes do governo, possivelmente mais de 10 milhões de trabalhadores tinham apenas entre 5 e 17 anos, cuja uma insignificante minoria recebia o equivalente a um salário mínimo. Quase que na sua totalidade recebiam pouca ou nenhuma remuneração, situação que os mantinham em uma condição miserável.
Hodiernamente, a situação das crianças no Brasil não é mais a mesma mesmo que persista alguns focos do trabalho infantil, já que esse problema não ocorre mais no mesmo grau e intensidade de nosso não tão distante passado. O número de crianças e adolescentes trabalhadores diminuiu aproximadamente 35% em 10 anos (1992 – 2001), conforme dados da BBC [1]. Muitos deles foram integrados ao sistema escolar, permitindo um aumento significativo da escolaridade. Já se percebe uma evolução qualitativa e quantitativa na situação das crianças e adolescentes do país, apesar da qualidade do nosso ensino ser ainda de baixa eficiência (com raríssimas exceções), necessitando-se de mais investimentos nesse âmbito.
Sem dúvida, a redução do trabalho infantil deve-se a elementos de ordem econômica nacional e internacional, a realizações sociais de caráter específico (como a evolução legislativa e o aumento na fiscalização), mas também com o caráter difuso, incluindo