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Memorial Descritivo | |

José Maria Coelho Bassalo
A distribuição desigual de renda, característica de países do terceiro mundo como o Brasil, provoca desequilíbrios de natureza diversa, entre os quais o déficit habitacional, quantitativo e qualitativo, destaca-se como uma das mais sérias dificuldades enfrentadas pela população. Estima-se um débito superior a 10 milhões de unidades, o que significa, aproximadamente, 50 milhões de pessoas morando em condições abaixo de qualquer padrão mínimo de habitabilidade. Esse problema, como se sabe, contribui para a consolidação de variados processos de exclusão social que, a cada dia, atingem um número maior de brasileiros.
Infelizmente, em nosso país, a questão da moradia não tem recebido as devidas atenções oficiais, pois a evolução dos números acima citados denota um agravamento progressivo do quadro habitacional. As políticas de habitação, ao que se constata, não são prioridades do poder público, apresentando, assim, caráter essencialmente episódico.
Nas últimas décadas, a maioria das circunstanciais propostas governamentais para a redução do déficit habitacional, voltou-se para o seu lado quantitativo, buscando maximizar o número de unidades construídas. Entretanto, muitas vezes, no afã de produzir numéricas alterações estatísticas, as ações públicas têm agravado o aspecto qualitativo do problema. Gigantescos conjuntos habitacionais, concebidos por esse tipo de política, raramente proporcionam boa qualidade de vida aos seus moradores, comprometendo, por exemplo, a salubridade social, dificultando, entre outras coisas, as relações humanas circunscritas a esses complexos. Além do mais, a desmedida escala de tais conjuntos obriga suas implantações nas periferias das cidades, os únicos locais a disporem de glebas com extensões suficientes para abrigarem aquelas estruturas, entretanto em pontos de baixa acessibilidade.
Como se observa, esses tipos de ação, embora diminuam a conta das lacunas habitacionais, pouco