0304121133O JUSNATURALISMO E O DIREITO NATURA1

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL

A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação.
Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar dissociada de um dever, com todo respeito ao entendimento do mestre ORLANDO GOMES, que diz: “A todo direito corresponde, em tese, uma obrigação”. Há direitos nos quais, entretanto, a faculdade de agir do titular não se correlaciona a uma prestação de outrem. São denominados direitos potestativos... continuando nos afirma: "O direito potestativo não é, propriamente falando, direito subjetivo, por lhe não ser uma obrigação.” 1
Com relação ao aspecto teológico defendido por Thomas Aquino2 (1225-1274, teólogo e filósofo da Igreja Católica Romana), “a lei natural é promulgada pelo próprio Deus que a instilou na mente do homem, de modo a ser conhecida naturalmente por ele...” 3
“Pelo contrário, Davi rezou a Deus para que pudesse Sua lei diante dele, dizendo (Sl
119:33) ‘Ponde diante de mim como lei o caminho de Vossas justificações, senhor’.” 4
“Réplica Obj. 1. Pela lei natural, participa-se da lei eterna proporcionalmente à capacidade da natureza humana. Porém, para seu fim sobrenatural, o homem necessita ser dirigido de uma maneira mais elevada. Daí a lei adicional dada por Deus, pela qual o homem compartilha de maneira mais perfeita da lei eterna.” 5

Gomes,Orlando.Introdução ao direito civil. Rio de janeiro,Forense,2001,p.118. 1
2
Morris, Clarence. Os grandes filósofos do direito, São Paulo, Martins Fontes,2002,p.49
3
_____________.Ob.cit.,pág.53
4
_____________.Ob. cit.pág.56
5
_____________.Ob. cit.pág.56

Como podemos observar, Thomás de Aquino defendia a existência de uma lei divina