03 Aatr Direito Agrario

Juristas Leigos - Direito Agrário

© 2002 - AATR-BA

Direito Agrário

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PROGRAMA

A QUESTÃO AGRÁRIA
- Distribuição e concentração fundiária
- Movimentos sociais no campo
POSSE E PROPRIEDADE
- Conceitos
- Modos de aquisição da propriedade
- Efeitos da posse
- A defesa da posse
- Interdito Proibitório
- Manutenção de Posse
- Reintegração de Posse
- Usucapião
- Função social da propriedade
- Desapropriação para fins de reforma agrária
CONTRATOS AGRÁRIOS
- Conceitos
- Contratos nominados: arrendamento rural e parceria rural
- Contratos inominados
DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS

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1. INTRODUÇÃO

DENUNCIA
Procurava Justiça. Nada. Nenhum advogado conseguirá solucionar o seu caso. A Gleba irremediavelmente perdida. Sem remédio, sim. Quem poderia agüentar o poder do dinheiro? Ninguém, até quando? Solo esturricado mas disputado, palmo a palmo. Documentos quem o tinham? Mas, e a posse? Mansa; tão mansa que lhe a tinham tomado.
Tomado e no “pau” sem resistência. A legalidade mascarada a descarada proteção do mais forte.
Três eram os opositores: o grileiro, o defensor do grileiro e o juiz que antes de tudo os defendia. E um apenas que procurava Justiça: o posseiro.
Eugênio Lyra
A etapa de Direito Agrário do curso de Formação e Monitoramento para Juristas Leigos, inspirado no exemplo de Eugênio Lyra, tem seu programa dividido em pontos básicos.
Num primeiro momento, estudaremos a questão agrária, abordando seus aspectos históricos e a concentração fundiária. Discutindo como se deu a apropriação de terras em nosso país e como se mantém quase a mesma, nos dias atuais, a despeito dos mais quinhentos anos de história, de lutas e resistência, conforme demonstra a análise dos movimentos sociais no campo.
No segundo momento, discutiremos os institutos da posse e da propriedade, dentro de uma perspectiva crítica, atentando para o Conceito de Posse