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856 palavras 4 páginas
o que é coação
É o ato de obrigar, constranger, forçar alguém a que faça ou deixe de fazer algo. É força irresistível, por meio da qual se coíbe a vontade de uma das partes mediante a ameaça de um mal.

Para que vicie o ato jurídico, a coação deve ser grave e injusta. Viciado o consentimento pela coação, anulável é o contrato. Pode ser, também, exercida por terceiros.No Novo Código Civil os requisitos que especificam os vícios de consentimento provocados pela coação estão elencados no art. 151 e seguintes. Para identificar a coação tais requisitos se mostram essenciais, já que não é qualquer ameaça que configura a mesma, podendo-se afirmar que a coação é caracterizada pelo uso da violência psicológica para viciar a vontade

O art. 151 ministra que “A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Parágrafo Único. Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação

o que é coação
É o ato de obrigar, constranger, forçar alguém a que faça ou deixe de fazer algo. É força irresistível, por meio da qual se coíbe a vontade de uma das partes mediante a ameaça de um mal.

Para que vicie o ato jurídico, a coação deve ser grave e injusta. Viciado o consentimento pela coação, anulável é o contrato. Pode ser, também, exercida por terceiros.No Novo Código Civil os requisitos que especificam os vícios de consentimento provocados pela coação estão elencados no art. 151 e seguintes. Para identificar a coação tais requisitos se mostram essenciais, já que não é qualquer ameaça que configura a mesma, podendo-se afirmar que a coação é caracterizada pelo uso da violência psicológica para viciar a vontade

O art. 151 ministra que “A coação, para viciar a declaração da vontade, há de

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