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408 palavras 2 páginas
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.
1. MÔNICA foi contratada por CASCÃO, através de um contrato de experiência com prazo de 30 dias, em 06/01/2014, como auxiliar de escritório. No final do expediente do dia 06/02/2014, CASCÃO informa a MÔNICA que não poderá efetivá-la como sua empregada, pois o seu desenvolvimento durante a experiência estava aquém das suas expectativas. MÔNICA, desesperada, não concorda com a sua despedida e o (a) procura para fazer uma consulta sobre seus direitos. À luz do Direito do Trabalho, qual o seu parecer sobre a situação de MÔNICA. Fundamente sua resposta. O contrato por tempo determinado da Mônica ultrapassou os 30 dias passando para 32 dias então o contrato automaticamente passou a ser por prazo indeterminado já que ela continuou trabalhando após o fim do contrato. E com a rescisão do contrato indeterminado o trabalhador ter seus direitos preservados de acordo com o tempo que trabalhou, como: aviso prévio, multa de FGTS (já que a desistência foi realizado pelo empregador), 13◦ salário, adicional de férias, etc. Então caso o empregado continue prestando serviços após o termino do contrato de trabalho por prazo determinado, este passara, automaticamente a ser considerado um contrato por prazo indeterminado.

2. Pedro Antônio, policial militar, buscando melhorar o padrão de vida da família, passou a trabalhar nas folgas como segurança de um condomínio residencial. Além dele, ali prestavam serviços outros cinco policiais militares, de maneira que havia segurança 24 horas todos os dias da semana. Analisando o caso concreto e de acordo com a atual jurisprudência do TST, é possível reconhecer o vínculo empregatício entre Pedro Antônio e o Condomínio? Fundamente sua reposta.

Sim, Pedro Antonio tem vinculo empregatício, ele não fazia “bico” e sim ele e os demais policiais trabalhavam de forma ininterrupta. O fato de ele ser

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