022520992062

CURSO: Relações Internacionais
CÓD. CURSO: 314
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO

PERÍODO MINISTRADO: 7º
CÓD. CURRÍCULO: 1452
SEMESTRE/ANO: 2º/2012
HORÁRIO: 6A6B
AULA VI
DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO
I. Leitura Básica
1. AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues de. Direito do Comércio Internacional: aspectos fundamentais (páginas 103 a 117)
2. Pesquisa no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/index.php?area=5). I. Leitura Complementar
III. Atividade Básica
1. O que são as práticas desleais no comércio internacional? Que prejuízo elas trazem ao cenário comercial internacional? As práticas desleais afetam o processo de liberalização comercial?
2. Quais são as medidas normalmente adotadas para combater as práticas desleais de comércio internacional?
3. O que são as medidas de defesa comercial? Explique suas espécies.
4. Explique as medidas antidumping: conceito, casos de aplicação e importância.
5. Explique as medidas compensatórias: conceito, casos de aplicação e importância.
6. Explique a medida de salvaguarda: conceito, casos de aplicação e importância.
7. Entre no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=234) e com base nas informações que você encontrar responda às seguintes questões:
a) o Brasil aplica medidas de defesa comercial? Quantas estão em vigor?
b) qual a medida de defesa comercial que o Brasil mais aplica? por quê?
c) qual o país que mais sofre a aplicação de medidas de defesa comercial pelo Brasil?
d) sobre que produto ou tipo de produto mais tem sido aplicadas as medidas de defesa comercial no Brasil?

IV. Atividade Complementar
1. As medidas de defesa comercial podem ser aplicadas diretamente pelos países, sem prévia submissão do caso à OMC? Em caso afirmativo, explique o procedimento.
2. As questões sobre prática desleal no