01 Introdu O Ao Direito Das Sucess Es

1634 palavras 7 páginas
Direito Civil VII
Direito das Sucessões

ROTEIRO


Introdução



Sucessão Hereditária



Princípio de Saizine



Comoriência



Espólio



Inventariante



Abertura da sucessão

ROTEIRO


Introdução



Sucessão Hereditária



Princípio de Saizine



Comoriência



Espólio



Inventariante



Abertura da sucessão

Direito das Sucessões
 Introdução

Segundo o prof. Carlos Roberto Gonçalves
(CRG) a palavra “sucessão”, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens.

Por exemplo, em uma compra e venda o comprador sucede ao vendedor, adquirindo todos os direitos que pertenciam a este.

Direito das Sucessões
 Introdução

Assim, em sentido amplo, sucessão significa a transmissão de uma situação jurídica de uma pessoa para a outra.
Esta transmissão pode ocorrer por ato inter vivos ou causa mortis.
A transmissão causa mortis interessa ao direito das sucessões

é

a

que

Direito das Sucessões
 Introdução

Para o prof. Carlos Maximiliano: “Direito das sucessões, em sentido objetivo, é o conjunto das normas reguladoras da transmissão dos bens e obrigações de um indivíduo em consequência da sua morte.

Direito das Sucessões
 Introdução

O direito das sucessões disciplina a transmissão do patrimônio (o ativo e o passivo) do “de cujus” (ou autor da herança) a seus sucessores. Direito das Sucessões
 Introdução

“De cujus” é uma abreviatura da expressão latina “de cujus sucessione (ou hereditatis) agitur”, que significa “aquele de cuja sucessão
(ou herança) se trata”

Direito das Sucessões
 Introdução

Assim, o direito das sucessões de um lado, se aproxima do direito das coisas, pois versa sobre a propriedade dos bens deixados; de outro, do direito de família, porque os sucessores são, normalmente, familiares do morto. Direito das Sucessões
 Introdução

CRG destaca, ainda, a importância do direito das sucessões para o direito civil, pois com a morte o homem

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