01 Alimentos Gravidicos Sidneia

1115 palavras 5 páginas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE.

MOEMA, brasileira, maior, solteira, desempregada, data de nascimento xx/xx/xxxx, residente na rua (__), nº (__), na cidade de Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o º (...), RG ___,CEP(...),por seu advogado que ao final subscreve (doc.01-Procuração), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c Arts. 282, 1.694 e seguintes, do Código Civil, intentar a presente

AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS (pelo rito da Lei 11804/08)

em face de TOMÁS, brasileiro, maior, solteiro, empresário, inscrito no CPF ___, RG ___, residente na rua (__), nº (__), CEP (__), na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Requer a Autora, sob o presente tópico, seja-lhe concedido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, haja vista não dispor de meios econômicos para custear as despesas processuais, sem que haja manifesto prejuízo para o seu sustento e de sua família, declarando-se, nesse momento, pobre e desprovido de recursos, ex vi do quanto disposto na lei 1.060/50, que foi alterada pela Lei nº 7.115/83.

I. DOS FATOS

No caso em tela, a Autora e o Réu mantiveram um relacionamento por mais de xxxxxxxx (meses ou anos), que resultou em gravidez, conforme abaixo.
(Descreva os fatos aqui.....)
Ocorre que, após a confirmação da gravidez o relacionamento acabou e a demandante se encontra desempregada, não possui plano de saúde e está passando por grave dificuldade financeira.

Já o demandado, apesar de ter possibilidades de ajuda-la financeiramente, visto que é empresário, não o faz, frustrando inclusive, as tentativas (Narre aqui o que ocorreu..........), feitas pela autora.

II. DOS FUNDAMENTOS

II.1. DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS

Conforme o art. 4º da Lei 5478/68: “Ao despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a

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