009910782062

Universidade Católica de
Brasília

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Direito

HUMBERTO BERNARDO VALLI NAHUM WANDERLEY

A RESPONSABILIDADE PENAL DO ÍNDIO

Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador: M.Sc. Arnaldo Siqueira de Lima.

Brasília
2008

Trabalho de autoria de Humberto Bernardo Valli Nahum Wanderley, intitulado “A Responsabilidade Penal do Índio”, requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, defendida e aprovada, em (Data da Aprovação), pela banca examinadora constituída por:

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M.Sc. Arnaldo Siqueira de Lima
Orientador

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(Nome do componente da banca com titulação)

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(Nome do componente da banca com titulação)

Brasília
2008

Dedico esse trabalho a meu pai, Otaviano Nahum Wanderley (in memoria), que através seu afeto, sua educação e seu exemplo de vida se faz tão presente.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todas as pessoas que me auxiliaram de forma direta ou indireta na realização deste trabalho, em especial, ao meu Orientador, M.Sc. Arnaldo Siqueira de Lima, que além de grande motivador o acompanhou desde o germe até a sua finalização.

“O crime não é simplesmente um fato individual pelo qual deve responder, de modo exclusivo, seu autor, para repará-lo; é também – e precisamente nas formas mais graves e constantes – um fato social que revela desequilíbrios na estrutura da sociedade onde se produz. Por conseguinte, suscita problemas muito além da pena e da reparação devidas pelo criminoso”.

Giorgio Del Vecchio